MUNICÍPIO CONCEDERÁ BOLSAS DE ESTUDO PARA A UNIVERSIDADE EM 2022

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Tubarão, conhecida como Cidade Azul, em vista aérea. Créditos: Prefeitura de Tubarão

Um projeto de lei, ainda em desenvolvimento na Câmara de Vereadores de Tubarão, vai sugerir a concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes

Após o Grupo Ânima assumir integralmente a administração da Universidade do Sul de Santa Catarina, outras mudanças além da gestão foram implantadas. Quando pertencia à Fundação Unisul, a instituição tinha certa imunidade tributária e não precisava pagar ao município de Tubarão, onde tem sede, o Imposto Sobre Serviços, o ISS. Com a mudança nesse quadro, a Ânima agora faz esse repasse. Com este recurso, que já está entrando nos cofres públicos, o município viabilizará o Programa de Bolsa de Estudos para que estudantes carentes possam ingressar na universidade.  

Nilton de Campos (PSD) tomou posse da presidência da Câmara no primeiro dia do ano de 2021 para a legislatura 2021/2024. Créditos: Câmara de Vereadores

O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Nilton de Campos, é o autor do projeto de lei que ainda está sendo elaborado junto ao Poder Executivo. Ele explica que, por ser uma grande instituição, o recolhimento desse valor é bastante expressivo, então surgiu a ideia de implantar essa bolsa. Nilton ainda relata que foi montado um grupo de trabalho com representantes das pastas de Educação, Fazenda, Desenvolvimento Social, Procuradoria Jurídica da prefeitura e também o Ministério Público, para que o projeto seja consistente o suficiente para ser aprovado.

O reitor da universidade, Mauri Luiz Heerdt, ressalta a relevância do programa, pois acredita que, além de realizar o sonho de muitas pessoas que desejam fazer uma graduação, mas não têm condições, ainda será importante para a cidade. “Essas pessoas vão impactar no desenvolvimento econômico, social e cultural, pois teremos mais cidadãos capacitados para nossas empresas e tantos outros que iniciarão novos empreendimentos”, destaca. 

Qualificação e desenvolvimento

O autor do projeto conta que uma das intenções do município com o programa é a capacitação, pois a cidade está precisando disso na área de tecnologia e inovação. “Além da abertura do Centro de Inovação, empresas como a Trier e Intelbras, que está vindo para cá, precisam de profissionais desses setores”, afirma. Ele esclarece que para começar a funcionar em 2022, o município precisará fazer um cálculo do montante anual da taxa, esse cálculo terá como base todo o ano de 2021.

Em relação às questões técnicas e burocráticas, Nilton afirma que não se pode associar o ISS diretamente com a bolsa. “Não tem como uma quantia sair de uma conta e logo voltar automaticamente”, pondera. Ele reitera que todos os recursos próprios que o município recolhe, como o ISS, por lei devem ir em parte para alguns setores, o que é conhecido como verbas carimbadas. “São 25% para a educação e 15% para a saúde”, exemplifica. Ele finaliza dizendo que o embasamento do projeto é que o município poderá usar um percentual do valor de arrecadação desse imposto para as bolsas de estudo.

Quem poderá ganhar as bolsas de estudo?

O programa terá como critério para conceder a bolsa aos estudantes o Cadastro Único e o candidato também poderá fazer um registro declarando a renda de cada integrante da família ou a renda total familiar. “Alguns estudantes terão bolsa de 100%, outros terão menos, de acordo com a renda”, explica Nilton. Mauri completa dizendo que está havendo um engajamento efetivo entre o município e a universidade para que novas perspectivas de vida sejam abertas para os cidadãos de Tubarão.

Texto escrito por: Bárbara Dias

Edição e publicação: Ana Luíza Cardoso

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